Termo de Uso
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
SUPLEMENTOS VITAIS
Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regem o uso dos serviços e produtos oferecidos pela Suplemento Vital, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 58.017.199/0001-40, com sede em Uberlândia-MG - Rua Prof.ª. Maria Alves Castilho, 325 - Bairro Santa Mônica, Cep. 38.408-260. por meio do catálogo online e site.
Ao acessar ou utilizar qualquer serviço do Suplemento Vital, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos.
1. Do Objeto
1.1. Estes Termos regulam a compra e venda de produtos e serviços, principalmente Essências Florais 100% Naturais, por meio do catálogo digital/loja virtual da Suplemen Vital.
1.2. A Suplemen Vital se compromete a disponibilizar produtos de alta qualidade, com matéria-prima 100% natural, e decisão legítima às fórmulas elaboradas pelo Dr. Márcio de Amorim (Florais dos Arachás).
2. Condições de acesso e uso
2.1. O Usuário deve ter capacidade legal para contratar, sendo vedada a compra por menores de idade, salvo se devidamente assistida por seus representantes legais.
2.2. O Usuário é o único responsável pela veracidade e precisão dos dados informados no cadastro (nome, CPF, endereço, e-mail e telefone) e assume o compromisso de manter-los atualizados.
2.3. O uso do catálogo e do site deve seguir a legislação vigente e a boa-fé. É vedado ao Usuário: a) Compartilhar ou copiar o conteúdo (fotos, textos, fórmulas) da Suplemen Vital sem autorização expressa e por escrito. b) Utilizar a loja para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem estes Termos.
3. Da Reserva, Preços e Pagamento
3.1. Disponibilidade: A inclusão de um produto no "carrinho" não garante sua reserva ou preço. O produto só é reservado após a finalização da compra e a confirmação do pagamento.
3.2. Preços: Os preços estão listados em Reais (R$) e são válidos apenas para o momento da transação.
A Suplemen Vital reserva-se o direito de corrigir erros evidentes nos preços a qualquer momento.
3.3. Pagamento: As formas de pagamento aceitas são as disponibilizadas no checkout (ex: cartão de crédito, boleto, Pix). A confirmação do pagamento pode variar de acordo com o meio escolhido, impactando o prazo de envio.
4. Do Envio e Entrega
4.1. Prazo: O prazo de entrega informado é uma estimativa e começa a contar a partir da confirmação do pagamento. O prazo total inclui o tempo de processamento/separação interna e o prazo de transporte logístico.
4.2. Responsabilidade do Cliente: O Usuário é responsável por garantir que haja uma pessoa no endereço para receber o pedido. Erros na digitação do endereço que resultem na devolução da encomenda podem gerar uma cobrança adicional de frete para o reenvio.
4.3. Atrasos: Atrasos na entrega que são de responsabilidade exclusiva da transportadora ou dos Correios (greves, problemas operacionais na logística) não implicam responsabilidade ou direito a indenização por parte da Suplemen Vital, embora a loja se comprometa a prestar o suporte necessário para a solução.
5. Trocas, Devoluções e Arrependimento (CDC)
5.1. Direito de Arrependimento: O Usuário tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da coleta do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49).
5.2. Condição do Produto: Para exercer o direito de arrependimento, o produto (floral) deve estar lacrado, sem compromisso de uso e em sua embalagem original.
Por se tratar de um produto de saúde vibracional, a denúncia do lacre invalida a possibilidade de devolução por arrependimento.
5.3. Defeito/Vício: Se o produto apresentar qualquer defeito ou estiver avariado, o usuário deverá comunicar a Suplemen Vital em até 30 (trinta) dias corridos após a coleta, para que a loja providencie a troca ou o reembolso.
5.4. Procedimento: Todas as negociações de troca ou devolução devem ser feitas através do nosso [Canal de Contato – Seção Fale Conosco].
6. Advertência sobre Florais e Saúde
6.1. Natureza dos Florais: Os florais da Suplemento Vital são produtos 100% naturais de uso vibracional, destinados ao equilíbrio emocional e bem-estar.
6.2. Não são medicamentos: O que você está ciente de que os florais não são medicamentos e não substituem, em situações, tratamentos médicos, psiquiátricos ou psicológicos prejudiciais.
6.3. Orientação Profissional: A Suplemen Vital recomenda que, em caso de dúvidas sobre sua saúde ou para obter um diagnóstico, o usuário sempre consulte um profissional da área de saúde habilitado.
7. Propriedade Intelectual
7.1. Todo o conteúdo apresentado no catálogo e Site da Suplemen Vital (logotipos, imagens de produtos, textos descritivos, informações sobre fórmulas, layout, etc.) é de propriedade exclusiva da Suplemen Vital ou de seu criador, Dr.Márcio de Amorim (em referência aos Florais dos Arachás), e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.
7.2. Qualquer uso, cópia, reprodução ou distribuição de conteúdo sem solicitação prévia por escrito é restrito e sujeito às decisões legais cabíveis.
8. Disposições Finais
8.1. Política de Privacidade: Estes Termos estão em consonância com a nossa Política de Privacidade, que detalha o tratamento de dados pessoais e está em conformidade com a LGPD. https://floraisdosarachas.com.br/politica-de-privacidade/
8.2. Modificações: A Suplemen Vital reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da loja após as modificações constitui a liberdade dos novos Termos.
8.3. Foro: Fica eleito o Foro da Comarca de Uberlândia-MG, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões relativas a estes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.